Lei antifumo aprovada por Aécio Neves pode contribuir com a redução de doenças pulmonares

 

A lei antifumo sancionada pelo governador Aécio Neves este mês era uma das solicitações da SBPT – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia que elaborou a carta aberta denominada “Respira Brasil”.

Em um trecho da carta a SBPT esclarece que “apóia e aplaude as iniciativas de Estados e Municípios da Federação que vem adotando legislações neste sentido, ou seja, a de promover ambientes saudáveis – livres dos efeitos nocivos das 4.740 substâncias tóxicas constituintes da fumaça do tabaco – que protejam toda a população do Tabagismo Passivo”.

Doenças respiratórias causam milhares de mortes no Brasil. A DPOC, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica é a doença que apresentou o maior aumento percentual de mortalidade nos últimos 20 anos. A maior parte dos casos de DPOC – entre 80 e 85% – está relacionada ao cigarro.

A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais libera alguns medicamentos para os pacientes de DPOC, mas a expectativa é que em 2010, entre em vigor um protocolo de tratamento farmacológico de DPOC do Estado de Minas Gerais que seguirá critérios definidos para diagnóstico e indicação terapêutica, de acordo com a gravidade da doença, segundo as diretrizes nacionais e internacionais.

A nova legislação antifumo determina que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição do fumo em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Os recursos arrecadados com essas multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e serão aplicados em ações e serviços de saúde voltados para a prevenção e o tratamento do câncer.

“Sanciono sem vetos a Lei Antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente, com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas. Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada”, disse o governador em entrevista.

Fontes:

Agência Minas

Portal Médico

Jornal da Manhã

Diário Popular