Archive for novembro, 2009
Verba indenizatória – instrumento importante porém, mal utilizado
O que é verba indenizatória
A verba indenizatória é um instrumento legal, muito utilizado em países desenvolvidos como, Inglaterra e Canadá e deve ser utilizada para cobrir despesas dos parlamentares em suas atividades profissionais. Este instrumento é menos burocrático e proporciona agilidade em diversas ações fundamentais para o exercício da profissão dos parlamentares, mas é imprescindível que existam diversos mecanismos de fiscalização do uso desta verba e transparência nas ações para que este instrumento cumpra o papel que lhe cabe.
Verba indenizatória no Brasil
No Brasil, a verba indenizatória começou a ser utilizada a partir de 2001, na Câmara dos Deputados com a aprovação do então presidente da Câmara e atual Governador de Minas, Aécio Neves. O objetivo ao implantar este instrumento era garantir mais agilidade e transparência nas ações, seguindo exemplos bem sucedidos de outros países.
Na época a verba era de 7 mil reais, que deveriam ser justificadas com apresentação de notas fiscais comprovando o uso do dinheiro com despesas necessárias ao trabalho. A prestação de contas deveria ser feita ao “Núcleo de Fiscalização e Controle da Verba Indenizatória”, subordinado à “Diretoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade”, para acompanhar os gastos com os recursos – que só poderiam ser relativos ao exercício do mandato – e as devidas comprovações. Era previsto o controle intenso de todos os gastos, inclusive com auditoria.
Em 2004, João Paulo da Cunha (PT) então presidente da Câmara dos Deputados, alterou o valor da verba indenizatória para 15 mil reais e não se preocupou em melhorar os mecanismos de fiscalização e transparência dos gastos do dinheiro público.
Uso da verba
Ao contrário do que acontece em outros países, no Brasil, a verba indenizatória nem sempre é utilizada corretamente devido à corrupção, sendo necessária uma urgente reformulação dos mecanismos de prestação de contas, para que este instrumento possa ser útil apenas para melhorar o trabalho dos parlamentares proporcionando benefícios para a sociedade.
O problema não foi a criação do instrumento e sim o mal uso que fizeram dele
O jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem denunciando o mau uso da verba indenizatória e tenta mostrar que foi um erro a criação deste instrumento pelo então presidente da Câmara. Aécio Neves aprovou a verba indenizatória em 2001 com mecanismos de fiscalização e com objetivos legítimos, não podendo ser responsável pelo uso incorreto por parte de alguns parlamentes.
Leia a carta escrita por Aécio Neves
O governador Aécio Neves escreveu uma carta endereçada ao jornalista Mervel Pereira em que ele faz algumas considerações sobre o encontro que teve com Ciro Gomes e sobre sua atual situação como pré-candidato. Na carta, publicada na íntegra pelo jornalista, Aécio demonstra insatisfação quando dizem que tudo que ele faz tem como objetivo criar constrangimentos para José Serra e que tudo que Serra faz é para criar dificuldades para Aécio. O governador mineiro diz que tudo isso são apenas interpretações e que ele não pode ser um refém de interpretações alheias.
Aécio também reafirmou que seu jeito de fazer política é conversando, buscando consenso entre aliados e adversários.
Leia trechos da carta:
“Em Minas, costuma-se dizer que, em política, devem brigar as ideias, não os homens. Por isso, durante o meu governo, o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador do estado, vem recebendo deputados, senadores, governadores e ministros de todos os par tidos, inclusive da oposição. À luz do dia”.
“Tanto o governador Serra como eu temos responsabilidades e não podemos agir ou deixar de agir em função de interpretações”.
“O deputado Ciro já esteve por diversas vezes no estado. Em algumas delas estivemos juntos. Por várias ocasiões ele já reafirmou a possibilidade de retirar a sua pré-candidatura caso a minha venha a se concretizar”.
Minas ganha ferramenta online de combate ao crime
O governador Aécio Neves e o Secretário de Estado de Defesa Social lançaram, dia 11 de novembro, no Palácio da Liberdade, uma ferramenta online que vai ajudar no combate ao crime. Trata-se do “Mapa de Georreferenciamento dos Homicídios de Minas”, um tipo de Googlemaps com dados sobre os assassinatos que pode ser acessado por qualquer cidadão no site da Secretaria de Estado de Defesa Social ou diretamente, no link: http://geo.defesasocial.mg.gov.br.
O sistema é semelhante ao usado pelas polícias de Londres, Los Angeles e Nova Iorque. No Brasil, Minas Gerais é o primeiro estado a adotar o modelo. A partir dos inquéritos gerados pelo banco de dados das Polícias Militar e Civil, são repassados as estatísticas para a rede. Até a publicação, é respeitado o prazo de 30 dias para a conclusão da investigação.
Entre 2003 e setembro de 2009, o governo do Estado de Minas Gerais destinou R$ 25,4 bilhões à área de Segurança Pública. Desse total, 99,12% dos recursos são do estado e 0,88% repassados por meio de convênios com o governo federal.
Grande parte dos esforços do Governo de Minas foi voltada para a integração das forças de segurança, com maior qualidade nas informações e modernização dos sistemas e logísticas, e para o reaparelhamento dessas forças.
Os indicadores mostram que, entre 2003 e 2008, o número de homicídios na capital caiu 19%. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte caiu 21,4% e em todo Estado de Minas houve redução de 2,5%.
Fonte: “O bom exemplo que vem das Gerais“, matéria de Jorge Antônio Barros e Rodrigo Camarão, publicada no Blog Repórter de Crime, onde o primeiro compara o sistema de segurança pública de Minas Gerais com o do Rio de Janeiro.
IstoÉ: Aécio lidera pesquisa da Vox Populi para 2010
Pesquisa espontânea do instituto Vox Populi obtida com exclusividade pela revista IstoÉ coloca o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), como favorito para as eleições presidenciais de 2010. O tucano, que registrou 11% da preferência dos eleitores, fica atrás apenas do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu 13% das intenções de voto, mas não pode concorrer ao cargo pela terceira vez consecutiva. Na pesquisa espontânea, os nomes dos possíveis candidatos não são apresentados aos entrevistados.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em terceiro no levantamento, seguido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 6%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) somou 3%, na frente da senadora Marina Silva (PV-AC), com 2%, e de Heloísa Helena (Psol), com 1%. O instituto ouviu 2 mil pessoas e concluiu os trabalhos no dia 2 de novembro. De acordo com a IstoÉ, 53% não souberam responder e outros candidatos somaram 1%.
A reportagem da IstoÉ, que chegou às bancas neste sábado, afirma também que a candidatura de Aécio já é bem vista pelo empresariado. Em jantar na semana passado, o governador de Minas foi aplaudido durante cinco minutos por uma platéia composta por nomes como Luiz Trabuco (Bradesco), Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Ivan Zurita (Nestlé), entre outros. Além disso, ele teria mais possibilidade de formar alianças e já contaria com a simpatia do PDT e do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, por exemplo.
Em outra pesquisa da Vox Populi, desta vez na modalidade estimulada (quando nomes de candidatos são apresentados aos entrevistados), divulgada na noite de terça-feira pelo Jornal da Band, Aécio aparecia com 18%, enquanto Dilma somava 20% e Ciro, 19%. No cenário com José Serra, o governador paulista somava 36%, na frente da candidata petista, que registrou 19%. A margem de erro desse levantamento é de 2,4 pontos percentuais.
A pesquisa divulgada na terça apontava, no entanto, que Aécio era o candidato com menor rejeição (5%), seguido de Ciro (8%), Heloisa (10%), Serra (11%) e Dilma (12%).
Leia a reportagem completa da IstoÉ.
Veja também a entrevista exclusiva do Ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), ao portal IG, onde ele diz que se Aécio Neves for candidato à presidência ele abandona a campanha de Dilma. “Vamos ter que sentar à frente da prancheta para fazer reconsiderações. Por sua história familiar e seu trabalho como governador, o Aécio tem uma raríssima e belíssima influência em Minas. Eu teria que rever minha posição” – declarou o ministro.
Cenário positivo para Aécio Neves – Eleições 2010
Esta semana duas notícias apontam para uma significativa melhora da situação do pré-candidato à Presidência, Aécio Neves.
Pesquisa realizada pela Vox Poupoli divulgada nesta terça-feira, dia 10 de Novembro mostrou que Aécio Neves é o pré-candidato com menor índice de rejeição. Apenas 5% dos entrevistados disseram que não votariam em Aécio. Dilma Roussef atingiu um índice de 12% de rejeição entre as duas mil pessoas entrevistadas para a pesquisa em diversos estados brasileiros.
E o Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra disse que Aécio Neves apresenta uma grande vantagem em relação a José Serra porque “Aécio é mais amplo politicamente que Serra”. Esta declaração mostra que Aécio teria mais facilidade para ampliar as alianças do PSDB no processo eleitoral.
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/11/10/ult5773u2932.jhtm
Com Aécio Neves na disputa Ciro Gomes desiste
Nesta terça-feira, Ciro Gomes visita Belo Horizonte para uma conversa com o Aécio para tratar de questões que ainda não estão definidas em relação às eleições de 2010. O governador de Minas Gerais afirma que quer ser o candidato à Presidência pelo PSDB e vê suas chances aumentarem a cada dia. Ciro Gomes que também pretende ser candidato a presidente, afirmou que se Aécio for o escolhido do PSDB ele desiste de sua candidatura.
Veja neste vídeo a declaração de Ciro Gomes sobre a candidatura de Aécio.
Obras na Antônio Carlos ficam prontas em março de 2010
O governador Aécio Neves e o prefeito Marcio Lacerda visitaram hoje as obras de alargamento da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte. O projeto inclui a ampliação das pistas em 3,9 quilômetros da avenida e vai do bairro São Francisco (Anel Rodoviário) até o Complexo da Lagoinha, na região central. As autoridades estiveram na rua Operários, no bairro Cachoeirinha, onde estão sendo concluídos um viaduto e um trecho de 700 metros.
Aécio disse que as obras serão entregues dentro do prazo estipulado pelo Governo de Minas e pela Prefeitura da capital: “Felizmente, a obra caminha de forma exemplar. Estou definindo, ao lado do prefeito, que no dia 28 de março do próximo ano vamos concluir essa obra e inaugurar o conjunto restante, que inclui o viaduto em frente ao Complexo IAPI”. O viaduto da rua Operários será inaugurado já no dia 25 deste mês.
Pela Antônio Carlos circulam 85 mil veículos por dia e o alargamento vai beneficiar os usuários de transporte coletivo, diminuindo o tempo das viagens para as regiões Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Pampulha e Venda Nova. Com a construção de passarelas, trincheiras, viadutos, a via será mais segura para pedestres e motoristas. O trecho também ficará mais verde, com o plantio de 1500 mudas de árvores.
A ampliação da Antônio Carlos vai melhorar a infra-estrutura e dar mais fluidez ao trânsito da capital que, se depender de Aécio, será a primeira cidade brasileira a atender todos os requisitos do Comitê Olímpico Internacional para receber a Copa do Mundo de 2014. Entre eles destacam-se: infraestrutura esportiva, mobilidade, saúde e segurança.
Alargamento da Antônio Carlos, Linha Verde, Boulevard Arrudas, Cidade Administrativa, é o Governo de Minas planejando a BH do futuro. 
As informações são da: Agência Minas
Lauro Jardim e Noblat – jornalistas esclarecem boatos falsos sobre Aécio Neves
Os jornalista Ricardo Noblat e Lauro Jardim publicaram em seus blogs informações que desmentem os boatos sobre Aécio Neves e sua namorada, a estilista Letícia Weber. Os dois profissionais apuraram os fatos e ouviram fontes confiáveis. Noblat publicou a resposta dada pelo governador de Minas Gerais durante entrevista coletiva e Lauro Jardim disse se tratar de uma “insidiosa campanha de boatos na internet”.
Ricardo Noblat divulgou em seu Twitter em 02/11/2009:
Passei o dia atrás da história da suposta agressão de Aécio Neves à namorada. Ouvi 6 pessoas que estavam na festa do hotel Fasano.
Resposta delas: não viram nada. Há pouco, localizei Aécio e a namorada, Letícia. Os dois passam o fim-de-semana em Florianópolis.
“Isso é uma nojeira. Não aconteceu nada. Meu azar foi me apaixonar por um político,” me disse Letícia. Aécio não quis comentar.
Letícia disse mais: “isso me parece exploração política.” Berzoini, presidente do PT, deu a notícia no seu twitter.
Blog do Noblat em 03/11/2009
Aécio chama de ‘aleivosia’ o que dizem dele na internet
Recebi há pouco da assessoria do governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, transcrição de entrevista coletiva concedida por ele hoje. Além de perguntas sobre sua possível candidatura à sucessão de Lula e um eventual apoio do PTB, houve esta:
Qual é a fala do senhor sobre tudo que está na internet?
– Isso é uma aleivosia tão grande. Eu me sinto, claro, pessoalmente ofendido por isso, mas prefiro até nem comentar para não validar algo tão distante da minha prática cotidiana. Sempre fiz política e vou continuar fazendo no patamar muito superior a esse. E o que eu posso dizer é que é uma calúnia vergonhosa.
Decifrando a pergunta: foi publicado em blogs e no twitter que Aécio, durante uma festa no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, na semana retrada, empurrara e dera um tapa em Letícia, sua namorada.
Ele desmentiu a informação. Letícia também.
Lauro Jardim – Blog Radar on-line – 03/11/2009 – 6h02
Começou a baixaria – Eleições 2010
A insidiosa campanha de boatos na internet sobre Aécio Neves, que circula cm força na web desde o fim de semana, visa a atingir exatamente a característica mais festejada do governador mineiro: a capacidade de conciliação e de entendimento entre contrários.
A baixaria tenta também alcançar outra de suas marcas atestadas nas pesquisas de opinião – a boa imagem junto ao eleitorado feminino.
Enfim, está inaugurada no final de 2009 a era de baixarias na campanha 2010.
Aécio Neves na Carta Capital deixa claro que não será vice
O governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) está na capa da revista Carta Capital desta semana. Em entrevista a Sergio Lirio, Aécio descarta qualquer possibilidade de concorrer às eleições presidenciais em 2010 como vice de José Serra, compondo uma chapa puro-sangue.
Aécio também cobra uma rápida definição do PSDB quanto à escolha do candidato do partido e diz que prefere uma campanha sem ódio e sem radicalismos, que dê esperança aos eleitores. O choque de gestão será bastante explorado:
“Engana-se quem pensa que o tema gestão pública é árido. Podemos e precisamos mostrar aos brasileiros que uma administração eficiente significa a boa aplicação do dinheiro público e transforma a vida das pessoas (…). Tenho certeza de que o PSDB faria uma política monetária mais ousada e evitaria a perda do espaço da indústria brasileira. O país pode crescer muito mais, atingir níveis asiáticos, chineses”. Aécio Neves
Leia a reportagem completa da Carta Capital: O Ultimato de Aécio
aeciofaz.wordpress.com 